Direito à Educação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar a importância do direito educacional para todos, além de ressaltar a sua história desde o início do período colonial, na qual é fundamental para que assim saiba como deu surgimento da educação. Desde o período colonial, na qual deu surgimento na educação, de lá pra cá houvera várias mudanças aconteceram. No início da educação, ela era focada somente na catequização, desse modo nasceu então o embrião do ensino no país, no ano de 1549. O padre José de Anchieta é considerado um dos nomes de maior destaque da historia da educação no Brasil. O mesmo ficava responsável pela educação dos índios, de modo especial na tribo curumim. A educação, enquanto for dever do Estado e da realidade social, não foge ao controle do Direito. Pois, mediante a Constituição Federal de 1988 aborda como direito de todos, além de ser dever do Estado e quiçá da família.

Palavras-chave

• Educação
• Direito à educação
• Ensinar