Políticas Públicas da Educação Infantil no Brasil

Resumo

Este artigo visa analisar as políticas públicas voltadas a Educação Infantil no Brasil. Aconteceram avanços favoráveis para ampliar essa modalidade de ensino. Movimentos importantes para o reconhecimento da importância dessa etapa para a formação integral das crianças e na construção de uma base sólida para a continuidade do processo educacional. Destacou-se marcos legais, como Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (RCNEIs) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) essas legislações beneficiaram muito a primeira etapa de ensino da Educação Básica. Neste estudo os programas federais que propiciaram os avanços na Educação Infantil foram analisados. Evidenciou-se desafios persistentes, como desigualdades regionais e a necessidade de formação de profissionais, fatores que prejudicam muita a universalização da Educação Infantil. Realizou-se o levantamento de dados para a organização de um artigo de revisão por meio de uma pesquisa bibliográfica e descritiva para compreender os avanços na garantia do direito à educação e na qualidade de ensino. As considerações finais abordaram que embora houve progressos, mas é fundamental aprimorar o monitoramento e a avaliação dessas políticas para assegurar o desenvolvimento integral das crianças, a inclusão em todo o país e qualidade de ensino.

Palavras-chave

• Políticas Públicas
• Educação Infantil
• Crianças
• Qualidade de Ensino