Estudo das bases legais que estruturam a Educação Básica no Brasil, incluindo políticas públicas e diretrizes curriculares nacionais.

Análise das normas e leis vigentes na educação atual, com enfoque nas mudanças recentes e impactos na gestão escolar e na prática pedagógica.

Exame da evolução da legislação educacional no Brasil, desde o período colonial até as reformas modernas, compreendendo contextos sociais e políticos.

Estudo das práticas e políticas para atender estudantes com necessidades educacionais especiais, garantindo inclusão e acessibilidade no ambiente escolar.

Exploração dos direitos humanos aplicados à educação, com foco na identificação, inclusão e desenvolvimento de alunos com altas habilidades ou superdotação.