A Legislação Educacional Está a Serviço da Equidade no Atendimento aos Estudantes da Escola Pública?

Resumo

Investigar a legislação educacional e seu papel na promoção de uma maior equidade nas relações estabelecidas na escola entre os estudantes e seus professores, seus colegas e a própria instituição escolar, se impõe nos dias atuais um imperativo, uma vez que temos a nossa frente um grande desafio, a saber: consolidar uma educação de qualidade, estando atendida a necessidade de universalização do ensino. Os sistemas de ensino oficiais, sejam municipais, estaduais ou federal desempenham um papel fundamental no oferecimento de formação aos menos favorecidos da sociedade, e exatamente por isso, devem empenhar-se na busca da melhor qualidade da educação que praticam, daí que uma legislação atual e moderna pode fazer a diferença para esses estudantes que deverão atuar no desenvolvimento do país.

Palavras-chave

• educação
• equidade
• ensino de qualidade
• desafio