Conselho Municipal de Educação, Controle Social e Participação Popular: Um Olhar sobre a Realidade de São Paulo

Resumo

Este artigo analisa o funcionamento do conselho municipal de educação da cidade de São Paulo. O texto parte do histórico de origens dos conselhos municipais de educação no Brasil, tendo como ponto de partida o contexto de abertura política no país, entre as décadas de 1970 e 1980. Posteriormente, o foco direcionou-se predominantemente para buscar a compreensão do quanto a dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São Paulo impacta na participação popular. A metodologia utilizada foi a revisão da literatura amparada em pesquisa bibliográfica. O estudo possibilitou obter indícios que apontam para uma participação popular bastante cerceada, em relação a conselhos de outras cidades, o que indica que o controle social proposto por este colegiado carece de ampliação.

Palavras-chave

• Controle Social
• Participação Popular
• Gestão Democrática