Racismo Estrutural à Luz do Currículo da Cidade de São Paulo

Resumo

O racismo estrutural constitui um dos principais fatores de produção e reprodução das desigualdades sociais no Brasil, manifestando-se de forma sistêmica nas instituições, nas políticas públicas e nas práticas cotidianas. No campo educacional, o currículo escolar desempenha papel central tanto na manutenção quanto no enfrentamento dessas desigualdades. Este artigo tem como objetivo analisar o racismo estrutural à luz do Currículo da Cidade de São Paulo, documento orientador da educação básica da rede municipal, buscando compreender de que maneira ele reconhece as desigualdades raciais historicamente construídas e propõe diretrizes para a promoção de uma educação antirracista. Metodologicamente, o estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica de autores que discutem racismo estrutural, currículo e relações étnico-raciais, bem como em análise documental do Currículo da Cidade e de marcos legais, com destaque para a Lei nº 10.639/2003. Os resultados indicam que, embora o documento não utilize explicitamente o termo “racismo estrutural”, ele incorpora princípios de equidade, diversidade, direitos humanos e justiça social, orientando práticas pedagógicas voltadas à valorização das identidades negras e indígenas e ao enfrentamento das discriminações. Entretanto, evidencia-se que a efetividade dessas diretrizes depende de condições institucionais, especialmente no que se refere à formação docente, ao acompanhamento pedagógico e à consolidação de políticas públicas contínuas. Conclui-se que o Currículo da Cidade de São Paulo representa um avanço normativo no enfrentamento do racismo estrutural,…

Palavras-chave

• Racismo estrutural
• Currículo escolar
• Educação antirracista
• Equidade racial
• Políticas educacionais