Educação como Possibilidade de Direitos: A Importânciada Instituição Escolar para a Erradiação do Preconceito Racial

Resumo

O presente artigo busca compreender a escola como principal instituição no processo de socialização do individuo, logo se justifica levarmos a discussão as questões étnico-raciais ao ambiente escolar. Como estabelecido na Lei Federal 9394/96 é dever do estado, da família e da escola garantir o direito à aprendizagem à todos os indivíduos sem distinção. Partindo dessa consideração e da responsabilidade atribuída pelo estado à escola de socializar o individuo, vimos como prioritário investigar as políticas educacionais da SME – Guarulhos para o ensino da cultura africana e afrodescendente aos educandos do ensino fundamental- ciclo I. Tal necessidade decorre da Lei 10639/2003 e dos referenciais do MEC sobre as políticas étnico-raciais e que necessariamente não aparecem nas ações pedagógicas das escolas. Neste caso, algumas hipóteses parece-nos existirem principalmente relacionadas ao perfil dos próprios docentes e da ampla resistência em desconstruir uma cultura escolar vigente. Essa afirmação encontra respaldo ao observarmos nos calendários escolares o dia da “consciência negra”, mas dificilmente um planejamento focado na erradicação do preconceito. É até possível dizer que existe uma cultura escolar que alimenta o preconceito racial e também social. Assim, a necessidade de apresentarmos a abrangência da instituição escolar no processo de socialização torna evidente que o rompimento do preconceito racial é uma função prioritária da escola é amplamente significativa, a fim de desenvolver uma socialização…

Palavras-chave

• Direito a aprendizagem
• Políticas étnico raciais
• Cultura escolar
• Preconceito racial
• Socialização humanizadora