A Criança como Sujeito de Direitos em uma Sociedade Multicultural

Resumo

O presente artigo discute a concepção da criança como sujeito de direitos em uma sociedade multicultural, ressaltando os avanços legais, sociais e pedagógicos que reconhecem a infância como etapa singular e plena de significados. Partindo de documentos oficiais como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Base Nacional Comum Curricular (2017) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), busca-se evidenciar a importância da garantia de equidade, do respeito às diferenças e da valorização da diversidade cultural no espaço escolar. A reflexão fundamenta-se na perspectiva sociológica da infância, que compreende a criança como sujeito ativo, produtor de cultura e capaz de influenciar e transformar o meio em que vive. O texto destaca ainda o papel da Educação Infantil como espaço privilegiado para a promoção da inclusão social, do convívio democrático e da construção de identidades, reafirmando o compromisso ético e político da escola em assegurar experiências educativas significativas e o pleno desenvolvimento infantil.

Palavras-chave

• infância
• direitos da criança
• diversidade cultural
• equidade
• educação infantil